====== Função e Funcionamento das principais contas ====== **1.1.1.1 CAIXA**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de dinheiro, cheques e outros documentos compensáveis em poder da empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo recebimento (entrada).\\ **Credita-se** pelo pagamento (saída).\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de dinheiro da empresa em poder de estabelecimentos bancários, mantido em conta de disponibilidades.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelos depósitos bancários, resgates de aplicações financeiras e recebimentos de crédito na empresa, por via bancária, de qualquer origem.\\ **Credita-se** pela emissão de cheques, transferência de valores para aplicação financeira e débitos na conta bancária.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **Nota:** Caso a empresa possua cheque especial liberado na própria conta corrente, o saldo da conta pode tornar-se credor, pois essa operação constitui uma forma de empréstimo. Por isso o **saldo credor** deve ser transferido para conta do passivo circulante, por ocasião do encerramento do período.\\ \\ **1.1.1.3 APLICAÇÕES FINANCEIRAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar os valores aplicados em instituições financeiras, tais como: certificados de depósitos bancários, fundos de investimentos, etc.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela transferência de valores para aplicação financeira e pelos rendimentos gerados no período.\\ **Credita-se** pelo resgate ou liquidação da aplicação financeira e pelos impostos incidentes quando do resgate.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.2.1 CLIENTES**\\ \\ **Função**\\ Registrar os valores a receber de clientes decorrentes das vendas a prazo de mercadorias, produtos e serviços.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela emissão da fatura contra o cliente e pelos juros decorrentes de eventuais atrasos de pagamento.\\ **Credita-se** pelo recebimento total ou parcial do título, pela anulação da venda (devolução), pelos descontos concedidos por qualquer motivo e pela baixa como incobrável.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.2.2 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de duplicatas emitidas contra clientes e descontadas em instituições financeiras.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela baixa do título pago pelo cliente junto à instituição financeira que efetuou o desconto.\\ **Credita-se** pelo valor principal da operação de desconto, em contrapartida com o crédito feito na conta corrente da empresa.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **1.1.2.9 OUTRAS CONTAS A RECEBER**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de outros créditos da empresa junto a terceiros não oriundos de operações de vendas a prazo.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela aquisição do direito da empresa junto ao devedor.\\ **Credita-se** pelo resgate ou amortização do débito.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.3.1 MERCADORIAS PARA REVENDA**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação no estoque de mercadorias adquiridas para revenda.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.\\ **Credita-se** pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo das mercadorias vendidas.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.3.2 PRODUTOS ACABADOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação no estoque de produtos fabricados pela empresa industrial.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela entrada de produtos provenientes do setor fabril da empresa, acompanhado por documento de controle interno.\\ **Credita-se** pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo dos produtos vendidos.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.3.3 MATÉRIAS-PRIMAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de matérias-primas adquiridas para utilização no processo industrial.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.\\ **Credita-se** pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.3.4 MATERIAIS DE EMBALAGEM**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de materiais de acondicionamento e embalagem adquiridos para utilização no processo industrial.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.\\ **Credita-se** pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ **\\ 1.1.3.9 MATERIAIS DE CONSUMO**\\ \\ **Função**\\ Registrar a movimentação de materiais de consumo adquiridos para utilização no processo industrial. Refere-se aos demais materiais consumidos no processo industrial que não integram fisicamente os produtos fabricados, tais como: materiais de limpeza, de manutenção, de reposição, pequenas ferramentas que não compõem o imobilizado.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos e seguros e impostos antecipados.\\ **Credita-se** pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar os impostos a serem recuperados ou compensados em períodos subseqüentes.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela exclusão do valor do bem adquirido (estoque ou imobilizado), com base na escrituração fiscal, ou pela retenção efetuada por terceiros.\\ **Credita-se** por ocasião da recuperação ou compensação em contrapartida com a conta que registra o tributo a recolher.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.1.9.1 DESPESAS ANTECIPADAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar as aplicações de recursos em despesas cujos benefícios ou prestação de serviços se farão durante o próprio exercício e o seguinte, tais como: prêmios de seguro, assinaturas e anuidades, aluguéis pagos antecipadamente, etc.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento ou ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apropriação mensal.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO**\\ \\ As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.\\ \\ **1.3.1.1 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar os investimentos permanentes em outras empresas.\\ \\ **Nota**: a Lei Geral veda a caracterização como microempresa ou empresa de pequeno porte de empresa que participa do capital de outras empresas, mas exclui da vedação as participações em cooperativas de crédito, centrais de compras, bolsas de subcontratação, consórcios simples ou associações assemelhadas.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela aquisição ou subscrição da participação societária em consórcio simples, centrais de compras ou cooperativa de crédito.\\ **Credita-se** pela baixa decorrente de venda da participação.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.3.2.1 BENS EM OPERAÇÃO**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as imobilizações permanentes em terrenos, construções e benfeitorias, máquinas, aparelhos e equipamentos, ferramentas, matrizes, móveis e utensílios, equipamentos de informática, instalações comerciais, veículos, etc.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição dos bens, pelo valor total dispendido que inclui frete, carreto, seguro, impostos não recuperáveis.\\ **Credita-se** sempre que houver alienação ou baixa, bem como pelos créditos tributários permitidos pela legislação pertinente em contrapartida com a conta **1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR** no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.\\ **Saldo devedor**.\\ **\\ 1.3.2.9 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as depreciações decorrentes do desgaste dos bens pelo uso e pela ação do tempo e a desvalorização pela obsolescência.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela alienação e baixa de bens imobilizados correspondentes.\\ **Credita-se** pelo valor da quota de depreciação ou amortização em contrapartida com custo ou despesa.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **1.3.3.1 BENS INCORPÓREOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar os bens incorpóreos de natureza permanente, inclusive o fundo de comércio.\\ \\ **Debita-se** a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição de bens.\\ **Credita-se** pela alienação e baixa.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.3.3.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as amortizações dos recursos aplicados em ativo intangível.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.\\ **Credita-se** pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.\\ **Saldo credor**.\\ **\\ 1.3.4.1 GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela baixa por qualquer motivo.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **1.3.4.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as amortizações dos recursos diferidos.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.\\ **Credita-se** pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.1 SALÁRIOS A PAGAR**\\ \\ **Função**\\ Registrar os valores a pagar aos empregados relativos aos salários e os descontos que ocorram na folha de pagamento.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelos descontos e pelos pagamentos de adiantamento e saldo líquido final.\\ **Credita-se** pelos salários.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.2 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as obrigações da empresa decorrentes da legislação trabalhista em relação à previdência social, ao fundo de garantia por tempo de serviço e aos sindicatos de trabalhadores.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela liquidação da obrigação.\\ **Credita-se** pelo provisão das obrigações e pelos descontos feitos na folha de pagamento, recibos de férias e termos de rescisão-de-contrato de trabalho.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.3 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as obrigações decorrentes dos tributos devidos ou retidos pela empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento de tributos.\\ **Credita-se** pelo provisão e retenção dos tributos.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.4 FORNECEDORES**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as obrigações com os fornecedores decorrentes das aquisições de bens e serviços.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas amortizações e liquidação das obrigações.\\ **Credita-se** pela contratação da obrigação.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.5 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar as obrigações com instituições financeiras decorrentes da obtenção de empréstimos e financiamentos.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas amortizações e liquidação das obrigações.\\ **Credita-se** pelo recebimento ou disponibilidade do crédito e pela provisão dos encargos financeiros.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.1.1.6 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar o saldo de encargos financeiros pagos antecipadamente a instituições financeiras relativos a empréstimos e financiamentos.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelos valores pagos.\\ **Credita-se** pela apropriação registrada em conta de despesa financeira.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **2.1.1.9 OUTRAS CONTAS A PAGAR**\\ \\ **Função**\\ Registrar e controlar outras obrigações junto a pessoas ou empresas decorrentes das aquisições de bens, serviços e outras finalidades.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas amortizações e liquidação das obrigações.\\ **Credita-se** pela contratação da obrigação.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO**\\ \\ As contas do Passivo Exigível a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.\\ \\ **2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS**\\ \\ **Função**\\ Registrar as receitas, os custos e as despesas de exercícios futuros, em decorrência do regime de competência.\\ \\ **Funcionamento**\\ \\ **2.3.1.1 RECEITAS DIFERIDAS**\\ **Debita-se** pela amortização, em contrapartida com as receitas efetivas.\\ **Credita-se** pelo recebimento e ocorrência da receita de exercícios futuros.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.3.1.2 CUSTOS DIFERIDOS**\\ \\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.\\ **Credita-se** pela amortização, em contrapartida com o custo efetivo.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **2.3.1.3 DESPESAS DIFERIDAS**\\ \\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.\\ **Credita-se** pela amortização, em contrapartida com a despesa efetiva.\\ **Saldo devedor**.\\ **\\ 2.4.1.1 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO**\\ \\ **Função**\\ Registrar as subscrições de capital.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela redução de capital em virtude de restituição ou compensação de prejuízos.\\ **Credita-se** pelas subscrições do capital inicial e dos aumentos posteriores.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.4.1.2 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR**\\ \\ **Função**\\ Registrar as subscrições e integralizações de capital.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas subscrições.\\ **Credita-se** pelas integralizações.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **2.4.2.1 RESERVAS DE CAPITAL**\\ \\ **Função**\\ Registrar as contrapartidas dos valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo Resultado como Receita, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela incorporação da reserva ao Capital Social, compensação de prejuízos ou ajustes efetuados.\\ **Credita-se** pela constituição da reserva.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.4.2.2 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL**\\ \\ **Função**\\ Registrar as contrapartidas de aumentos e diminuição de valor atribuído a elementos do ativo (§5º do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e §3º do art. 226 da Lei nº 11.638/07) e do passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de mercado.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor** ou **credor**, dependendo dos somatórios dos ajustes feitos a débito e a crédito.\\ \\ **2.4.2.3 RESERVAS DE LUCROS**\\ \\ **Função**\\ Registrar as apropriações de lucros da empresa, qualquer que seja a finalidade: reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reservas de lucros a realizar, etc.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela utilização da reserva para incorporação ao Capital Social, reversão da reserva, compensação de prejuízos e distribuição aos sócios.\\ **Credita-se** pela constituição da reserva.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **2.4.3.1 QUOTAS EM TESOURARIA**\\ \\ **Função**\\ Registrar as aquisições de quotas de capital de sócios pela empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela aquisição da quota.\\ **Credita-se** pela alienação a outro sócio e redução do Capital Social.\\ **Saldo devedor**.\\ **\\ 2.4.4.1 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar o valor dos prejuízos acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelos prejuízos verificados em contrapartida com o Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pela compensação com o Resultado, Reserva ou Capital Social.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **Nota**: A Lei nº 11.638/07 determina que os lucros verificados em cada exercício sejam destinados para distribuição aos sócios, formação de reservas ou aumento de capital. No entanto, o saldo existente em 31.12.2007 pode permanecer nesta conta enquanto não for destinado. Portanto, transitoriamente, esta conta pode apresentar saldo credor.\\ \\ **CUSTOS INDUSTRIAIS**\\ \\ **3.1.1.1 INSUMOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o consumo de matérias-primas e materiais de embalagem.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela requisição de materiais ao almoxarifado da empresa.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **3.1.1.2 MÃO-DE-OBRA DIRETA**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o valor de salários, encargos e benefícios sociais relativos aos empregados lotados no setor fabril da empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e provisão dos salários e encargos sociais.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **3.1.1.3 OUTROS CUSTOS DIRETOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o consumo de outros custos diretamente identificados com os produtos fabricados pela empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **3.1.1.9 CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, os custos comuns à fabricação de vários produtos, sem possibilidade de sua identificação com um produto individualmente.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS**\\ **\\ 3.1.2.1 CONSUMO DE MATERIAIS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o consumo de materiais aplicados na prestação de serviços que constitua objeto da empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela requisição de materiais ao almoxarifado da empresa.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **3.1.2.2 MÃO-DE-OBRA DIRETA**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o valor de salários, encargos e benefícios sociais relativos aos empregados lotados no setor de prestação de serviços.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e provisão dos salários e encargos sociais.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.\\ **Saldo devedor**.\\ **\\ 3.1.2.3 OUTROS CUSTOS DIRETOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, o consumo de outros custos diretamente identificados com os serviços prestados pela empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **3.1.2.9 CUSTOS INDIRETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, os custos comuns à prestação de vários serviços, sem possibilidade de sua identificação com um serviço individualmente.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência do custo.\\ **Credita-se** pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **PRODUÇÃO**\\ \\ **4.1.1.1 PRODUÇÃO**\\ \\ **Função**\\ Apurar e transferir o custo dos produtos fabricados e dos serviços prestados.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela apuração do custo, em contrapartida com as contas de custos.\\ **Credita-se** pela transferência dos produtos e serviços para estoque.\\ Não deve apresentar **saldo**, podendo transitoriamente registrar **saldo credor**.\\ \\ **DESPESAS**\\ \\ **5.1.1.1 CUSTO DAS VENDAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar o custo das mercadorias vendidas, dos produtos fabricados e dos serviços prestados pela empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo custo inventariado das mercadorias, produtos e serviços ou mediante a utilização da fórmula: Estoque Inicial + Compras (ou Produção) -- Estoque Final.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.2 DESPESAS COM PESSOAL**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas com salários, encargos e benefícios sociais.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas com a estrutura administrativa da empresa.\\ **\\ Debita-se** pelo pagamento e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.4 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas com a atividade comercial da empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.5 DESPESAS TRIBUTÁRIAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas com impostos, taxas e contribuições não incluídos nas Deduções da Receita Bruta e não constitua imposto sobre a renda.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e provisão do tributo.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.6 DESPESAS FINANCEIRAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas com encargos financeiros relativos a empréstimos obtidos e juros moratórios.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e provisão do encargo.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.7 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as quotas mensais de depreciação e amortização.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo registro mensal da quota.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **5.1.1.8 PERDAS DIVERSAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, eventuais perdas operacionais, inclusive a provisão para devedores duvidosos.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento, provisão e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **DESPESAS NÃO OPERACIONAIS**\\ \\ **5.1.2.1 DESPESAS DIVERSAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as despesas que não fazem parte dos negócios da empresa.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo pagamento e ocorrência da despesa.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **RECEITAS**\\ \\ **6.1.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as receitas de vendas de mercadorias, produtos e serviços prestados, destacando as receitas de vendas de mercadorias, produtos e serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, as vendas para o exterior e as vendas de operações normais.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pela ocorrência da receita, com base nos documentos fiscais emitidos pela empresa.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **6.1.1.2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, os impostos e contribuições calculados sobre o valor da receita bruta, tais como: SIMPLES NACIONAL, ISS Substituição Tributária, ICMS, ISS, PIS e COFINS, bem como o valor das devoluções de vendas, cancelamento de serviços prestados e os abatimentos concedidos incondicionalmente.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelo provisionamento dos impostos e contribuições ao final de cada mês.\\ **Credita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Saldo devedor**.\\ \\ **6.1.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as receitas de juros cobrados dos clientes em eventuais atrasos de pagamentos de títulos e os rendimentos de aplicações financeiras.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pela ocorrência e provisionamento da receita.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **6.1.1.4 RECEITAS DIVERSAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, outras receitas operacionais não classificadas nos títulos anteriores, por exemplo: receita com recuperação de custos ou despesas.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pela ocorrência da receita.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **RECEITAS NÃO OPERACIONAIS**\\ \\ **6.1.2.1 RECEITAS DIVERSAS**\\ \\ **Função**\\ Registrar, em conta específica, as receitas não operacionais, por exemplo: Resultado na Alienação de Imobilizado.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela apuração do Resultado do Exercício.\\ **Credita-se** pela ocorrência da receita.\\ **Saldo credor**.\\ \\ **CONTAS DE APURAÇÃO**\\ \\ **7.1.1.1 BALANÇO DE ABERTURA**\\ \\ **Função**\\ Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do início de cada exercício.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela contrapartida das contas com saldo credor.\\ **Credita-se** pela contrapartida das contas com saldo devedor.\\ Não deve registrar **saldo**, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito.\\ \\ **7.1.1.2 BALANÇO DE ENCERRAMENTO**\\ \\ **Função**\\ Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do encerramento de cada exercício.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pela contrapartida das contas com saldo credor.\\ **Credita-se** pela contrapartida das contas com saldo devedor.\\ Não deve registrar **saldo**, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito.\\ \\ **7.1.2.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO**\\ \\ **Função**\\ Receber as receitas e as despesas do período que está sendo encerrado, para a apuração do resultado; registrar a contrapartida da provisão para o imposto de renda e contribuição social, se for o caso; e destinar o resultado líquido apurado.\\ \\ **Funcionamento**\\ **Debita-se** pelas despesas, em contrapartida destas; pela provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, se for o caso, em contrapartida destas; e, pela destinação do resultado para reservas, lucros a distribuir ou compensação de prejuízos acumulados.\\ **Credita-se** pelas receitas, em contrapartida destas e pela transferência para prejuízos acumulados, se ocorrer.\\ Não deve registrar **saldo**, pois apura e destina o resultado na mesma data.\\